A Rivalidade Geopolítica Brasil-Argentina nos anos 70: O contencioso de Itaipu

Resumo

A bibliografia corrente sobre a história da política externa brasileira aponta a década de 70 como um período de recrudescimento da rivalidade Brasil-Argentina na arena internacional. A tensão entre os dois países teria sido provocada, sobretudo, pela oposição de Buenos Aires à construção da usina binacional de Itaipu, sob alegação de que o empreendimento alteraria a vazão do Rio Paraná, prejudicando a capacidade argentina de aproveitar seu potencial hidrelétrico a jusante. Como pano de fundo destelitígio estava a disputa Brasil-Argentina pela hegemonia na Bacia do Prata, que já vinha marcando as relações bilaterais nas décadas anteriores e agravou-se nos anos 70 em decorrência das altas taxas de crescimento do PIB brasileiro na época. Segundo autores como Moniz Bandeira e Paulo Vizentini, o aumento da capacidade econômica e militar do Brasil despertou na Argentina o receio de ver-se ameaçada pelo rompimento do equilíbrio de poder na região, levando-a a adotar uma política de contenção da influência do Brasil sobre os países menores do Prata, sobretudo Paraguai e Bolívia. O Brasil, por sua vez, tinha como prioridade desarticular preventivamente a formação de coligações hostis na América do Sul, ciente de que suas aspirações de potência tendiam a gerar suspeita entre as nações vizinhas, segundo diplomatas que serviram na época, como Manoel Pio Corrêa e Vasco Leitão da Cunha.

Tanto no Brasil como na Argentina, essa leitura conflitiva das relações interamericanas sofria influência de teorias geopolíticas concebidas por militares e diplomatas dos dois países no século XX, entre os quais pode-se citar os embaixadores Álvaro Teixeira Soares e Renato de Mendonça, bem como os generais Golbery do Couto Silva, Carlos de Meira Mattos, Adalardo Fialho e Juan Enrique Guglialmelli. Nesse sentido, deve-se destacar que o período abordado pelo projeto (1970-1979) foi marcado pela vigência de regimes militares no Brasil e na Argentina, o que possivelmente ampliou o peso de critérios geopolíticos nas decisõesadotadas pelos dois países. Por conseguinte, no desenvolvimento da pesquisa, dar-se-á atenção não apenas à política externa, mas também ao perfil ideológico das lideranças que compunham o governo, tanto no Palácio do Planalto como na Casa Rosada. Portanto, faz-se necessário o estudo da orientação política externa de ambos os países para levar-se em conta o processo decisório que deu origem ao seu formato final.

Cabe ressaltar que o impasse só foi superado após longas negociações, que resultaram assinatura do Acordo Tripartite Brasil-Paraguai-Argentina (1979). O documento estabeleceu os níveis do rio e as variações permitidas para os diferentes empreendimentos hidrelétricos na bacia comum às três nações.

Palavras chaves: Brasil, Argentina, Itaipu, Militar