O FLUXO MIGRATÓRIO DE HAITIANOS PARA O BRASIL DE 2009 A 2014

Resumo

Desde o início do século XXI, o Brasil acolhe sucessivas levas de imigrantes haitianos que, não raro, aqui ingressam de forma ilegal. O fluxo mais recente intensificou-se após o terremoto que atingiu o Haiti, no ano de 2010. Para o Brasil, país tradicionalmente receptivo a estrangeiros, tem sido um desafio oferecer acomodações e perspectivas econômicas, notadamente a inserção no mercado de trabalho, a tais imigrantes.

A história do Haiti, país localizado na América Central, é marcada pela violência política, instabilidade e desigualdade social desde a fase colonial, estendendo-se ao século XX com a sucessão de interferências externas, ditaduras e golpes de Estado e desastres ambientais, que causaram permanência da situação de instabilidade política que repercute na desestabilização da sociedade e é considerada entre as nações economicamente mais pobre do mundo de acordo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A partir destes fatores, muitos haitianos optam por deixar o país em busca de maior qualidade de vida.

A escolha do Brasil como um dos principais destinos para os haitianos é devida à diversos fatores de contato com nossa cultura, assim como a presença da Força Armada Brasileira no comando da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) desde 2004, assim como diversas ONGs brasileiras que trabalham no país.

O Brasil emite visto humanitário de residência aos haitianos viabilizando que possam trabalhar e estudar no país e lhes é permitido obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Porém, notam-se dificuldades em integrar os imigrantes na sociedade e mercado de trabalho. Com vistas a ordenar a diáspora haitiana para o país, o governo brasileiro estabelece medidas para regularizar os imigrantes do Haiti que já se encontram em território brasileiro e a de conceder, por meio de Embaixadas, número ilimitado de vistos anuais.

Nesse contexto, o Brasil enfrenta o desafio de gerenciar problemas políticos e sociais decorrentes do afluxo de imigrantes para o seu território, que geralmente chegam de maneira imprevista e desordenada, por conta da perspectiva de melhorar seu padrão de vida.

Palavras-chave: Haiti; Imigração; Brasil; Refúgio.