ELISÃO E EVASÃO FISCAL – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS IMPOSTOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA

Maicom Jefferson Massoca Santos, Rachel Helena Nicolella Balseiro

Resumo


O trabalho em questão aborda sobre os conceitos de um planejamento tributário e os direitos por lei, obtidos através de uma correta aplicação e utilização do mesmo. Com a tecnologia cada vez mais em avanço e em crescimento desenfreado e o gradativo desenvolvimento econômico, vem se exigindo cada vez mais dos profissionais, uma considerável redução no que se diz respeito a custos e despesas organizacionais e, em contra partida, o crescimento dos lucros. O planejamento tributário é um fator de extrema importância e muitas vezes considerado essencial para determinadas empresas que o utiliza, mas muitas vezes a empresa encontra dificuldade para a correta aplicação dessa ferramenta e, através da sua correta ou não, utilização, se determinará o sucesso ou então o fracasso da empresa. O Brasil é um dos países com a maior taxa tributária do mundo, porém, apesar da complexidade interpretativa dessas leis, com um bom e competente planejamento tributário, as empresas podem fazer dessas taxas, algo de retorno benéfico que gere resultados econômicos positivos para si. O planejamento tributário objetiva oferecer condições racionais de trabalhar com a incerteza. O cenário indeciso requer das empresas, a capacidade e a competência de proporcionar procedimentos tributários, que estejam de acordo com a lei, e que viabilizem sua estruturação e a sua constante e necessária manutenção em um mercado movido pela concorrência cada vez mais disputada. Em conta partida também, existe as conhecidas manobras fiscais ilegais, como o exemplo da evasão fiscal, no qual algumas empresas se utilizam para evitar pagamentos de impostos compulsórios ao governo federal. As informações apresentadas irão visar de maneira objetiva, as principais diferenças entre elisão e evasão, e ainda, traçar um paralelo segmentar relacionado ao conceito de planejamento tributário.


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Referências


YAMASHITA, DOUGLAS; Elisão e Evasão De Tributos: Planejamento Tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei, Editora: Lex, Ano: 2005.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 26ª ed. Malheiros Editores. São Paulo, 2011, p. 349.

DÓRIA, Antonio Roberto Sampaio. Elisão e evasão fiscal. São Paulo, RT, 1977, p. 448.

. Acesso em 02 de Outubro de 2015 às 11:51.

. Acesso em 26 de Setembro de 2015 às 16:20.


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