A CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DA ANTIGUIDADE AOS DIREITOS PÓS-MODERNOS.

Rafael Alves da Silva Almeida de Souza, Nanci Lancha Novo

Resumo


O Presente trabalho busca elaborar os processos históricos que culminaram na elaboração da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, como também os seus impactos na sociedade como um todo. Também são interpeladas as gerações ou dimensões dos Direitos Humanos, situando-as em primeira, segunda, terceira, quarta e quinta gerações. O Brasil e a Constituição Federal de 1988 são introduzidos na construção do trabalho com a finalidade de situar os Direitos Fundamentais no cenário nacional e como o Estado brasileiro tem lidado com eles. Por fim, a conjuntura dos Direitos Fundamentais no século XXI e o desenvolvimento dos novos Direitos Humanos e a efetivação dos mencionados direitos.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Constituição Federal de 1988; Direitos Humanos.


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Referências


ALVES, José Augusto Lindgren, Os Direitos Humanos na Pós – Modernidade, São Paulo, Perspectiva: 2013.

BOBBIO, Noberto, O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito/Noberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Marcos Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues., São Paulo,Ícone: 1995.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo, Saraiva: 2001.

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